Decreto Legislativo Nº 03 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 03

Ano: 2009

Data: 30/03/2009

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Concessão de Títulos

Propositores(as):

Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO, CIDADÃ E MULHER KENNEDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: